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Matrícula atualizada do imóvel: o que é e onde pedir

Conteúdo informativo. Regras de Detran e cartório mudam de estado para estado: confira no órgão do seu estado.

Resposta rápida: a matrícula é o “RG” do imóvel: mostra quem é o dono e se há dívidas, hipotecas ou penhoras. Peça a certidão atualizada no Cartório de Registro de Imóveis da região do imóvel (presencialmente ou pela internet) antes de dar qualquer sinal.

O que é a matrícula?

É o registro oficial do imóvel no cartório. Nela ficam a descrição do imóvel, quem são os donos ao longo do tempo e tudo o que pesa sobre ele.

Onde pedir?

  • No Cartório de Registro de Imóveis responsável pela região onde fica o imóvel.
  • Ou pela internet, no portal oficial dos cartórios de registro de imóveis (ONR).
  • Bancos e cartórios costumam pedir a certidão emitida há pouco tempo (geralmente até 30 dias).

O que conferir?

  1. 1Quem é o dono hoje: tem que ser quem está vendendo. Se forem vários donos (um casal, herdeiros), todos precisam concordar com a venda.
  2. 2Ônus: hipoteca, alienação fiduciária (financiamento), penhora ou ação judicial. Qualquer um desses pede cuidado e orientação.
  3. 3Descrição: área, endereço e construções têm que bater com o imóvel que você visitou.
  4. 4Averbações: construções e reformas precisam estar registradas.

Perguntas frequentes

Imóvel sem matrícula pode ser comprado?

Existe, mas é arriscado (por exemplo, o “contrato de gaveta”). Procure orientação de um advogado ou do cartório antes.

A matrícula substitui as outras certidões?

Não. Também vale pedir as certidões do vendedor (dívidas e ações) e a de débitos do imóvel (IPTU e condomínio).

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